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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:04
Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e várias entidades do estado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:34
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:10
Música que Transforma!!!
A música como inclusão social, igualdade entre todos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:45
Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria
Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:29
Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil
Ecad e tik Tok entram em acordo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:14
Arrecadação de direito autoral em festa de casamento não é devida
A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o valor de R$ 255,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:20
Justiça nega pedido de censura a jingle de Márcio Lacerda
A JE rejeitou o pedido para suspender a veiculação da melodia por entender que esta não é propriedade do município, não sendo um símbolo oficial
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 20:22
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:34
DJ sua importância na música e seus direitos!!
Dia 09 de março comemorou-se o Dia Internacional do DJ vamos falar um pouco desse profissional.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:00
Empresa deve pagar mais de R$ 12 mil por uso indevido de músicas
Estabelecimento deverá pagar R$ 12.966,56, além de suspender a execução do material em sua rádio
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:15
Direito autoral negado para Ecad por tentar impedir show do Kid Abelha
"Carece de razão a cobrança de direitos autorais, realizada pelo ECAD, de músicas que foram interpretadas por seus próprios autores?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:37
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:29
Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio
Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:20
TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo
A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 19:00
Participação em programa de TV não gera indenização
A juíza rejeitou o pedido de indenização feito por um telespectador que afirmou ter sido enganado e exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:54
Afinal, é ou não plágio? Especialista em Direitos Autorais explica se há cópia de Juliette e Duda Beat à single de Emicida
Lançamento de 'Magia Amarela', música lançada em parceria entre as cantoras, é uma campanha lançada pela Bauducco; irmão do rapper alega que canção seria cópia de 'AmarElo'.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:29
Consumidor. Show artístico. Mudança de local e atraso.
Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.